O deliriotrans.com.br respeita a propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act de 1998, cujo texto pode ser encontrado no site do U.S. Copyright Office em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf, responderemos prontamente a reclamações de violação de direitos autorais cometidas usando o serviço do deliriotrans.

Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você é um detentor de direitos autorais, ou está autorizado a agir em nome de um, ou autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo sob direitos autorais, por favor, denuncie supostas violações de direitos autorais que ocorrem no ou através do Site completando a seguinte Notificação de Suposta Violação DMCA e entregando-a ao nosso Agente de Direitos Autorais designado.

Ao receber a Notificação conforme descrito abaixo, o deliriotrans tomará qualquer medida, a seu exclusivo critério, que julgar apropriada, incluindo a remoção do conteúdo contestado do Site.

Para registrar uma notificação de violação conosco, você deve fornecer uma comunicação por escrito (via e-mail) que inclua substancialmente o seguinte:

1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
2. Identificação da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido violada, ou, se várias obras protegidas por direitos autorais em um único site online forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras nesse site.
3. Identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que localizemos o material. Incluir a(s) URL(s) exata(s) do material supostamente infrator é a melhor maneira de nos ajudar a localizá-lo rapidamente.
4. Informações razoavelmente suficientes para nos permitir contatá-lo, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail.
5. Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
6. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.

Contra-Notificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, você pode enviar uma contra-notificação. Para ser eficaz, uma contra-notificação deve ser uma comunicação por escrito que inclua o seguinte:

1. Sua assinatura física ou eletrônica.
2. Identificação do material que foi removido e a localização em que o material apareceu antes de ser removido.
3. Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa fé que o material foi removido como resultado de um erro ou identificação incorreta.
4. Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial em que seu endereço está localizado (ou, se você estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o provedor de serviços possa ser encontrado), e que você aceitará o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação de violação original.

Informações de Contato do Agente Designado

Nossas informações de contato para notificações de violação de direitos autorais são:

E-mail: contato@deliriotrans.com.br

Por favor, note que o DMCA prevê penalidades significativas por falsas alegações.